A máquina de propaganda do agronegócio e as suas mentiras

À medida que se aproxima o dia das eleições e os candidatos presidenciais estão em plena disputa para se promover seus “projetos de salvação”, já se tornou claro que nenhum dos candidatos principais tem qualquer disposição para questionar a hegemonia do agronegócio brasileiro e nem as mentiras nas quais ele se sustenta, o que era de se esperar.

Lula, que criticou setores do agro ao chamá-los de fascistas e direitistas (o que gerou certa comoção em grupos ligados ao setor) e exaltou a produção do MST no Jornal Nacional, também se vangloriou de ter impulsionado o agronegócio com investimentos massivos.

Ele também deixou passar em branco quando o candidato à presidência para o Partido Novo Felipe D’Avila lhe disse durante um debate organizado pela Band que o agro brasileiro é o mais sustentável do mundo, narrativa comum entre bolsonaristas e outros de seus defensores. Essa ideia é rapidamente desmentida quando olhamos para os dados mais recentes sobre o desmatamento no Brasil.

De acordo com o levantamento do MapBiomas sobre o desmatamento em 2021, a agropecuária foi responsável por 97% da área desmatada. Só na Amazônia foram 977 mil hectares perdidos, representando 59% da área total desmatada nacionalmente. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado, tendo perdido cerca de 500,000 hectares (30% do total).

Isso se dá porque a Amazônia é a mais nova fronteira agrícola, e a floresta retrocede rapidamente à medida que o agro avança com base na grilagem e na violência contra agricultores, ribeirinhos e povos indígenas que defendem seus territórios. No ano passado, aliás, 40,5% das terras indígenas do país sofreram pelo menos um evento de desmatamento, ainda de acordo com este levantamento.

Outro dado marcante é que menos de 2% do desmatamento ocorreu dentro da legalidade. O agro é então o principal responsável pelo desmatamento do país, e além de agir fora de forma ilegal e violenta não é remotamente sustentável como seus defensores afirmam.

A construção de uma narrativa

Mas essa não é a única mentira que sustenta os discursos que defendem o agronegócio, mascarando suas consequências negativas e exagerando a sua importância. A disseminação desse tipo de narrativa que pouco tem a ver com a realidade do agronegócio brasileiro está longe de ser um caso isolado. É preciso pensar nesses casos no contexto de uma máquina de propaganda e publicidade que procura criar um consenso nacional posicionando o agro como o carro-chefe da economia brasileira e o orgulho do país, como um projeto que é de todos os brasileiros quando na verdade se trata do projeto de uma pequena elite.

Não é à toa que poucos brasileiros nunca ouviram o slogan “O agro é tech, agro é pop, agro é tudo”, resultado da campanha de marketing “Agro, a Indústria-Riqueza do Brasil”, promovida pela Rede Globo. Mas os gastos com propaganda são apenas a ponta do iceberg da campanha promovida pelo agro para se posicionar como orgulho nacional.

Atualmente, o agronegócio investe em propagandas, programas de televisão, publicações digitais e físicas e na inserção em universidades e programas de pesquisa entre outros meios para legitimar a sua atuação. Esse processo envolve até mesmo a criação de iniciativas como a “De olho no material escolar: Plantando verdades e colhendo conhecimento”, formada com o objetivo de fiscalizar e censurar livros escolares e abafar informações que possam questionar essa legitimidade. A campanha é uma iniciativa de um grupo de mulheres ligadas à bancada ruralista que se intitulam de “Mães do agro”.

Aqui, é preciso lembrar novamente do poder dessa bancada, encarnada hoje na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que contava até as eleições que estão em curso com 243 deputados e 39 senadores eleitos e articulados para defender os interesses do agronegócio.

Entre as principais pautas defendidas pela FPA estão a flexibilização da legislação ambiental, a flexibilização do registro e controle de agrotóxicos, a precarização das condições de trabalho no campo e a redução de mecanismos de fiscalização e combate a abusos trabalhistas e trabalho escravo, o desmonte de mecanismos que que protegem as terras indígenas e os direitos dessas populações e a regularização de terras griladas.

Ela também tem sido uma das grandes responsáveis por fomentar o projeto neofascista bolsonarista, especialmente nas áreas rurais, e já declarou seu apoio a Bolsonaro no segundo turno.

Com esse poder, não é surpreendente que o agronegócio tenha conseguido avançar em todas essas pautas. Mas assim como a ideia de que o agro é sustentável não tem embasamento, os outros pilares da narrativa por trás do slogan também caem por terra quando olhamos para as coisas mais de perto.

Desmontando as mentiras do agro

Podemos começar analisando a ideia de que o agronegócio traz grandes benefícios para a economia nacional e que sem ele, não seríamos nada. Um dos dados usados para reforçar essa noção é o de que o agro seria responsável por quase 30% do PIB.

Esse número vem do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ligada à Universidade de São Paulo (USP). Trata-se então de uma estatística que vem de uma universidade pública, mas que conta com apoio financeiro e técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que reúne federações estaduais e sindicatos patronais ligados aos latifundiários.

A metodologia que embasa essa estatística inclui no cálculo da participação do setor agropecuário no PIB serviços e comércios que não configuram como atividade agropecuária com o intuito de inflar o resultado. A verdade é que a agropecuária foi responsável por cerca de 5.4% do PIB entre 2002 e 2018, de acordo com o IBGE. Apesar disso, a participação do agro cresce cada vez mais com a sua expansão e o processo de desindustrialização e reprimarização da economia pelo qual o país passa.

Entre os anos 2015 e 2020 foram fechadas em média 17 fábricas por dia no Brasil, e o processo continua. O resultado é uma reprimarização da economia que torna o país cada vez mais dependente da importação de produtos industrializados de valor agregado enquanto a economia nacional se torna ainda mais centrada na exportação de commodities a preço baixo, principalmente commodities agrícolas.

Os efeitos dessa desindustrialização foram sentidos durante a pandemia, e se manifestaram na dificuldade da produção de itens como insumos para vacinas. Hoje em dia, só há duas fábricas de vacinas para humanos, o Bio-Manguinhos da Fiocruz e o Instituto Butantan, e as duas são altamente dependentes da importação de insumos. Em 1980, haviam cinco fábricas capazes de produzir esse tipo de vacina.

Enquanto isso, motivado por interesses do agro, o país tem mais de 30 fábricas que produzem vacinas para gado, o que garante a autonomia na produção de diversas vacinas veterinárias mesmo enquanto a desindustrialização segue o seu curso e é sentida em outras áreas.

Além de procurar inflar a sua participação no PIB, a máquina de propaganda do agro também procura exagerar a quantidade de trabalhadores que emprega. De acordo com o censo agropecuário do IBGE de 2017, o setor empregou 15.105.125 trabalhadores durante o ano. Desses, 10.115.559 foram empregados pela agricultura familiar, mostrando que é dela que vem a maior parte dos empregos, e não dos grandes latifúndios ligados ao agronegócio. O que o agro também procura esconder é o seu histórico de abusos trabalhistas que inclui o uso maciço de trabalho escravo.

Além de empregar mais pessoas, a agricultura familiar também produz cerca de 70% do alimento consumido nacionalmente apesar de ocupar apenas 25% das terras agrícolas. Mas o agro procura eliminar essa distinção entre ele e outros modelos de agricultura ao associar toda a produção agrícola do país à ideia de “agronegócio”, de modo que nos discursos que o sustentam ela raramente existe.

Mas o próprio conceito é recente, tendo se consolidado apenas no final do século XX à medida que os modelos de negócio que orientam a produção dos latifúndios adquiriram novos contornos. Atualmente, o agronegócio é um modelo de produção que surge a partir da aliança entre o capital financeiro nacional e internacional e o latifúndio, criando uma agricultura cada vez mais financeirizada e orientada pelo movimento do capital. Seu objetivo principal é gerar lucro, enquanto considerações como segurança alimentar são jogadas para o escanteio.

Mesmo assim, ele é beneficiado por uma série de mecanismos como isenções de impostos, subsídios e investimento público e privado obtidos através do seu poder político e econômico. É importante abordar alguns deles para esclarecer o quanto o “sucesso” do agro é dependente de privilégios e de ações conduzidas pelo estado brasileiro.

Podemos começar pela arrecadação tributária do agro. Em 2019, a arrecadação total de impostos de exportação pelas Atividades de Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados foi de R$16.331. No mesmo ano, o total de impostos arrecadados nacionalmente pela área foi por volta de R$ 6.5 bilhões, enquanto o comércio varejista, por exemplo, arrecadou quase R$ 112 bilhões.

Como é possível que um setor que mobiliza tanto dinheiro pagar tão pouco em impostos? A resposta é uma série de isenções de impostos implementadas para incentivar o setor, especialmente para incentivar a exportação de matéria-prima sem valor agregado e a preços baixos. Um exemplo é a soja, que fora do país é em sua maior parte industrializada para ser transformada em ração animal, processo que gera empregos e agrega valor ao produto. A ração é então usada na alimentação animal.

Uma lei que contribuiu muito para esse processo é a Lei Kandir, aprovada em 1996 durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Ela isenta produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Na teoria, os estados seriam ressarcidos do valor perdido. Na prática, é estimado que apenas 12% disso é ressarcido, o que gera uma perda calculada em R$ 22 bilhões por ano.

Assim, o país cada vez mais exporta commodities agrícolas primárias sem valor agregado e com isenção de impostos enquanto importa produtos industriais de valor agregado que poderiam estar sendo produzidos nacionalmente. Há também isenções e reduções de impostos para uma série de insumos que são usados nesse modelo de produção agrícola.

De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) realizado por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJJ), esses benefícios somam quase R$ 10 bilhões por ano para a produção e comercialização de agrotóxicos.

Além de beneficiar o setor, esse modelo estimula o uso desmedido de componentes que destroem a saúde do solo e a saúde humana, causando grandes externalidades. De acordo com um estudo publicado na revista Saúde Pública, para dólar gasto com a compra de agrotóxicos no Paraná, são gastos U$ 1,28 com o tratamento de intoxicações agudas.

Esse cálculo ainda deixa de fora as doenças crônicas que resultam desses produtos e vão aparecendo ao longo do tempo. Este é mais um exemplo do agronegócio que enriquece com base de privilégios enquanto joga os custos sociais e ambientais de seu modelo de produção para a sociedade e os ecossistemas que destrói.

Entidades como o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) argumentam que esses benefícios reduzem o custo dos alimentos. Mas a maior parte dos agrotóxicos são usados na produção de commodities agrícolas destinadas à exportação. Além do mais, existem medidas muito mais eficientes para reduzir o custo da comida como o subsídio direto da produção de alimentos para consumo interno e a adoção de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar.

Considerações como a segurança alimentar e a garantia à uma alimentação de qualidade são cada vez mais deixadas de lado em nome de um modelo agrícola que coloca o lucro acima de tudo. O acesso à crédito também beneficia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, o que contribui para esse cenário.

O crédito farto alimenta e privilegia as monoculturas dos latifúndios que se expandem a cada ano. Os investimentos que mobilizam rios de dinheiro mantém vivo esse modelo e mudam os rumos da agricultura do país, trazendo consigo não apenas a destruição ambiental, a violência dos conflitos fundiários, da exploração da mão de obra agrícola e a intoxicação por agrotóxicos, mas também a fome e a inflação.

O agronegócio e a (in)segurança alimentar

À medida que o agronegócio passa a ser cada vez mais financeirizado e ligado ao capital financeiro nacional e internacional, a sua produção se ajusta de acordo com quais são os investimentos mais lucrativos no momento. É importante compreender as consequências desses ajustes não apenas para a produção agrícola nacional, mas também para a mesa dos brasileiros.

Essa ligação se torna ainda mais importante em um momento de intensificação desse processo após uma série de medidas adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro e o congresso para facilitar e atrair investimentos do mercado financeiro internacional.

Entre essas medidas estão a Lei do Agro, sancionada para facilitar a entrada de investidores estrangeiros, alterações nas normas do Banco Central referentes às Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), a criação dos Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro), e o rápido desmonte das leis de licenciamento ambiental incentivado pela Frente Parlamentar Agropecuária.

Se o Plano Safra era antes a principal fonte de financiamento da agricultura nacional, ele já é ultrapassado pela quantia de capital que o mercado financeiro investe nos seis ativos principais do setor, de acordo com um levantamento feito pelo “O Joio e o Trigo” sobre este boom boom financeiro.

O Joio também informa que as duas commodities mais movimentadas (milho e boi gordo), as duas maiores empresas de compra e venda de terras (SLC Agrícola e Brasil Agro) e os dois principais títulos do setor (LCA e CRA) movimentaram R$ 730 bilhões em 2020 e 2021, o que representa um crescimento de 80% em comparação à quantidade movimentada em 2018 e 2019.

Outro dado interessante do levantamento é que as movimentações do mercado financeiro relacionadas ao agronegócio aumentam quando o governo aprova ou discute projetos de lei que atacam a legislação ambiental, facilitam a regularização da grilagem ou ameaçam o direito dos povos indígenas à suas terras.

As previsões do Ministério da Agricultura para 2030 que constam no relatório “Projeções do Agronegócio” mostram como essas mudanças estão afetando drasticamente a agricultura nacional. É previsto que até o fim da década, a área de cultivo de soja e milho aumentará em quase 30%, totalizando cerca de 70 milhões de hectares.

O relatório também prevê uma redução nas áreas de cultivo de arroz, feijão e mandioca, representando uma perda de 8 milhões de hectares desde 1994. Para o cultivo de arroz, essa seria uma redução de 60% em comparação com a área de 2021, enquanto o cultivo de feijão veria uma perda de um terço da área total no mesmo período.

Dessa forma, os cultivos destinados à exportação e produzidos pelo agronegócio crescem enquanto aqueles dos quais os brasileiros se alimentam e que vem em sua maior parte da agricultura familiar vão sendo deixados de lado enquanto a agricultura brasileira gradualmente se transforma em um grande cassino.

Assim, um dos efeitos da expansão do agro e a crescente financeirização é a inflação, que torna a alimentação de qualidade cada vez mais difícil e gera insegurança alimentar e fome. O crescente atrelamento da produção agrícola ao mercado internacional é outro agravante, também influenciado pela alta do dólar.

No momento, a inflação é uma das principais preocupações do brasileiro, e a inflação que afeta os alimentos segue acima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) Entre janeiro de 2020 e março de 2022, o IPCA subiu 18,9%. Nesse mesmo período, a inflação de alimentos e bebidas foi de 30,21%.

O preço de alguns grupos de alimentos em particular subiram de uma forma assustadora. Tubérculos, raízes e legumes tiveram um aumento de 126% nesse período, enquanto o preço de hortaliças e verduras aumentou em 80% e óleos e gorduras em 95%.

A situação também é agravada por um ataques a mecanismos e políticas públicas de incentivo à agricultura familiar e combate à fome. Um dos resultados dessas ações foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) em 2019, que eliminou um importante mecanismo de garantia da segurança alimentar.

Podemos citar também o desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que mantém estoques de alimentos para garantir o abastecimento de pequenos agricultores, controlar o preço de alimentos importantes e fornecer alimentos para populações vulneráveis.

O desmonte começou na gestão do latifundiário e membro da FPA Blairo Maggi, quando ele foi ministro da agricultura durante a presidência de Michel Temer. O processo continuou durante o governo Bolsonaro. Como resultado, os estoques de produtos essenciais como arroz, feijão e milho despencaram, tornando o seu preço mais vulnerável à inflação.

Tivemos também cortes drásticos de recursos destinados para a realização da reforma agrária e no orçamento de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire produtos de agricultores familiares para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar.

O resultado é uma agricultura familiar com cada vez menos apoio do estado e um estado que a cada ano tem menos mecanismos para fomentar a segurança alimentar enquanto o agronegócio traz uma fortuna para uma rede de latifundiários, multinacionais e investidores ligados ao setor financeiro.

Assim, enquanto eles enriquecem com a exportação de commodities agrícolas, os brasileiros têm cada vez menos acesso a alimentos. O resultado dessa política agrícola pode ser visto no Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, no contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, publicado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN)

De acordo com o estudo, 28% dos domicílios do país estão em situação de insegurança alimentar leve e 30% passam por restrição na quantidade de alimentos consumidos, enquanto 15% convivem com a insegurança alimentar grave — a fome. A região mais afetada é a região Norte — também a região mais desmatada atualmente pelo agro — onde 25,7% das famílias enfrentam a segurança alimentar grave. Assim, longe de alimentar o país, o agronegócio é uma das principais causas da fome.

Confrontando o agro

O que temos então quando desvelamos a rede de mentiras que exaltam o agronegócio e as suas virtudes é um projeto de uma pequena elite empresarial, agrária e financeira que avança a passos largos graças aos seus recursos e capacidade de articulação política, deixando um rastro de violência, destruição e fome.

Mas não basta escancarar essa realidade, é preciso mudá-la, e os de cima já deixaram claro que não podemos depender deles. Precisamos apoiar e construir alianças entre as lutas de camponeses, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, ambientalistas e movimentos sociais dispostos a confrontar o projeto do agronegócio e fazer com que ele retroceda. É preciso também fomentar modelos alternativos de agricultura como a agroecologia e a permacultura como tem feito o MST . Essa é uma tarefa tão difícil quanto urgente e necessária, mas muitos já estão nessa luta. Cabe a nós seguir em frente e ver se estamos à altura do desafio.